Política de Privacidade
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) é a entidade responsável pelo tratamento de dados associado ao seu Portal de Sustentabilidade. Esta política explica, em linguagem simples, o que acontece aos seus dados quando visita o portal e utiliza as calculadoras.
Resumo
Este sítio não recolhe dados pessoais. Não tem formulários de registo, não cria conta, não utiliza cookies e não faz análise de tráfego. Nada sai do seu computador para terceiros: o seu navegador não estabelece qualquer ligação a serviços externos.
Que dados são recolhidos
Nenhum. Em concreto:
- Não existem formulários de inscrição, contas de utilizador nem autenticação.
- Não são utilizados cookies, nem armazenamento local no seu navegador.
- Não são utilizadas ferramentas de estatística ou de análise de visitas.
- Nada do que escreve nas calculadoras é enviado para parte alguma.
As calculadoras
O portal disponibiliza duas calculadoras — a da deslocação casa–ALRAA e a da pegada doméstica. Em ambas, os valores que introduz são processados no seu próprio navegador e usados apenas para mostrar o resultado no ecrã. Não são transmitidos, não são guardados e desaparecem quando fecha ou recarrega a página.
O que é transmitido a terceiros
Nada. Tudo o que as páginas precisam — tipos de letra, gráficos, imagens e dados — é servido a partir do próprio portal. O seu navegador não estabelece qualquer ligação a servidores de terceiros, pelo que o seu endereço IP não é transmitido a ninguém.
Até 17 de setembro de 2026 os tipos de letra eram carregados de um serviço da Google, o que implicava a transmissão do endereço IP a essa empresa. Essa dependência foi eliminada.
Os dados publicados no portal
Os números apresentados — emissões de CO2 por fonte, por ilha, por setor e por grupo ou representação parlamentar — são agregados e anónimos. São calculados a partir de registos internos da instituição, mas o ficheiro de dados que acompanha o sítio publicado não contém nomes nem qualquer elemento que permita identificar pessoas.
Fundamento e finalidade
A publicação destes conteúdos insere-se na missão de transparência da ALRAA quanto ao seu desempenho ambiental. Não havendo recolha de dados pessoais pelo sítio, não é efetuado qualquer tratamento que dependa do seu consentimento.
Os seus direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição relativamente a dados pessoais que a ALRAA trate. Uma vez que este sítio não recolhe dados pessoais, estes direitos não têm aqui objeto — mas pode exercê-los quanto a quaisquer outros tratamentos da instituição.
Contacto
- Correio eletrónico: geral@alra.pt
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores — Rua Marcelino Lima, 9901-858 Horta · Telefone: 292 207 600
Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de cnpd.pt.
Atualização desta política
Esta política foi elaborada em 15 de setembro de 2026 e revista em 17 de setembro de 2026, quando os tipos de letra passaram a ser servidos pela própria instituição e deixou de existir qualquer transmissão a terceiros. Será revista sempre que houver alterações ao funcionamento do portal.